Lista da documentação relevante:

• Despacho Normativo n.º 4/2024 (Aprova o regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024 )
• Norma 01/JNE/2024 (Instruções para a realização de provas)
• Norma 02/JNE/2024 (Instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas)
• JNE/24 (Guia para a realização e adaptação de provas e exames)
• Calendário das Provas de Avaliação Externa
• Calendário das Provas de Aferição Escritas (5.º/8.ºanos)