Lista da documentação relevante:
- Despacho Normativo n.º 3/2026 (aprova o regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2025/2028 )
- Norma 01/JNE/2026 (instruções para a realização de provas)
- Norma 02/JNE/2026 (instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas)
- Resumo Norma 02 (resumo criado no AETL, explicativo da Norma 02)
- Norma 03/JNE/2026 (instruções para classificação, reapreciação e reclamação)
Informação relacionada:
- Calendário Provas ModA (4.º/6.º anos)
- Procedimentos nos dias das Provas ModA
- Provas ModA, calendário interno
- Calendário Provas Equivalência à Frequência (PEF) 9.º ano- 1.ª Fase
- Calendário Provas Equivalência à Frequência (PEF) 9.º ano- 2.ª Fase
- Calendário Provas Extraordinárias de Avaliação (PEA) 9.º ano
- Informações-Provas (ModA e Provas Finais), Instruções de Realização e Critérios de Classificação
- Informações-Provas (PEF e PEA- 9.ºano) e Critérios de Classificação
- Modelos de reapreciação/reclamação