Lista da documentação relevante:

• Despacho Normativo n.º 2-A/2025 (aprova o regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2024/2025 )
• Norma 01/JNE/2025 (instruções para a realização de provas)
• Norma 02/JNE/2025 (instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas)
• Resumo Norma 02  (resumo criado no AETL, explicativo da Norma 02)
• Modelos (reapreciação/ reclamação)
• JNE/25 (guia para a realização e adaptação de provas e exames)