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Serve o presente artigo para informar a Comunidade Educativa relativamente ao processo de reutilização dos manuais escolares, mormente no que se refere a procedimentos internos, calendarização e legislação associada.
Clique aqui para aceder ao documento de Delegação de Competência
Clique na imagem em baixo para aceder ao Despacho nº921/2019 de 24 de janeiro que regulamenta a reutilização de manuais escolares
